Supremo Tribunal da Rússia desconsidera apelação das Testemunhas de Jeová hoje 17 de julho de 2017

Alguns chegaram às 4 hs da manhã para ouvir a apelação das Testemunhas de Jeová no Supremo Tribunal da Rússia.. Havia cerca de 150 pessoas presentes logo cedo.

 

 

 

 

Para informações do site OFICIAL DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ CLIQUE AQUI

Advogado afirma que decisão inicial deve ser revogada por não terem sido ouvidos outros que foram diretamente envolvidos e prejudicados devido a forma como o assunto foi tratado.  O advogado explica que a despeito da decisão do tribunal numerosas queixas  foram apresentadas em 20 de Abril, e que a decisão anterior afetou direitos e interesses, e que portanto, os prejudicados deveriam participar do caso. O fato de que eles não tiveram a oportunidade de participar no caso indica que decisão anterior deve ser cancelada automaticamente.

O Tribunal limitou-se  a afirmar que “o ato judicial impugnado não resolve o problema dos  direitos e responsabilidades destes.”

Omelchenko alegou em favor da defesa das TJ a necessidade de ouvir o pedido de se fazer um interrogatório a cidadãos reabilitados que são Testemunhas de Jeová. O Tribunal de Primeira Instância rejeitou este interrogatório. Contrariando sua promessa, o tribunal não examinou as circunstâncias e o grau  de repressão política contra as Testemunhas de Jeová na Rússia, por exemplo, ignorou considerar que ações das autoridades já foram reconhecidas como repressão política, e não verificou se tais atos cometidos contra as Testemunhas de Jeová ainda estão em andamento.

O advogado se detêm no caso das testemunhas Pavla Bezhenarya e Anatoliya Yasinskogo. Reconhecidos como vítimas da repressão política como Testemunhas de Jeová. Eles sabem muito bem quão dura é  a proibição e a perseguição contra os membros da religião, algo sem fundamento. Milhares de Testemunhas de Jeová em abril 1951 perderam suas propriedades e foram enviadas em vagões de gado das regiões ocidentais da URSS para o exílio permanente na Sibéria , depois foram submetidos a buscas, confiscação de literatura, discriminação e prisão porque vivem pelos mandamentos da Bíblia.

Menciona-se o caso de um membro  que em 1951 ele e sua família foram expulsos da Moldávia à região Tomsk. Mais tarde, ele foi duas vezes condenado e passou 8 anos na prisão, isso por se seguir o mandamento de Cristo: “Guarda a tua espada no seu lugar; porque todos os que lançarem mão da espada perecerão pela espada.” Por causa da discriminação seis vezes teve que se mudar. Em 1982, ele foi novamente confrontado com busca e apreensão de literatura religiosa.

Depois de reconhecer a tais como vítimas da repressão política, o governo anteriormente condenou o que chamou de “anos de terror desencadeada pelo Partido Bolchevique e do regime soviético contra o clero e os fiéis de todas as religiões” e comprometeu-se a “assegurar garantias reais do Estado de direito e os direitos humanos.” Na verdade, o governo prometeu se certificar de que isso não aconteça.

Representante das TJ fala sobre literatura “plantada” para incriminar as TJ e testemunhas são citadas para serem ouvidas. São arroladas 4 testemunhas mas se necessário há 53.

Zhenkov intercede PEDINDO  interrogatório de especialistas (estudiosos religiosos, linguistas). No tribunal de primeira instância, o tribunal negou injustificadamente. 

Explicações de especialistas são necessárias para a adoção de uma decisão legítima e informada. Assim, um especialista no campo de estudos religiosos poderia esclarecer os conceitos específicos do cristianismo, que são utilizados na carta da organização religiosa, e também como os objetivos e tarefas declarados das Testemunhas de Jeová são realizados por eles na prática. O que é importante, o erudito religioso poderia esclarecer se a crença na verdade de sua religião é peculiar apenas às Testemunhas de Jeová ou se é uma característica de qualquer religião.

O advogado Omelchenko descreve extensa petição da parte do Ministério da Justiça na tentativa de forjar evidências nos tribunais para  provar os suposto “extremismo” das Testemunhas de Jeová. Uma petição semelhante foi declarada no tribunal de julgamento, mas o tribunal negou consideração. Portanto é solicitada a corte de Apelação que apresente tais materiais onde as  Testemunhas de Jeová foram reconhecidas  como “extremistas”. Afinal, decisões judiciais por si só não são prejudiciais para o caso, tal como o Tribunal de Primeira Instância considerou, tendo em vista o fato de que o Centro Administrativo não tenha participado na revisão.

O DIA INTEIRO DO JULGAMENTO DE APELAÇÃO NO SUPREMO PODE SER LIDO EM RUSSO NO LINK ABAIXO:

https://www.jw-russia.org/pages/17071316-192.html

18:18 : O advogado Omelchenko lembra que a lei obriga o tribunal a investigar diretamente todas as provas. Por exemplo, dada a gravidade do caso para com a  liberdade de religião em toda a Federação Russa, o Supremo Tribunal deve examinar diretamente os motivos da literatura das Testemunhas de Jeová serem consideradas extremistas e se esses fundamentos são suficientes para atender aos requisitos do Ministério da Justiça Da Rússia. O tribunal poderia certificar-se de que, na literatura das Testemunhas de Jeová, não há sinais de incitação ao ódio ou a inimizade, conforme definido pelo Plenário do Supremo, na sua decisão de 28 de junho de 2011. Nenhum tribunal estabeleceu outra opinião sobre isso! (De acordo com o Plenário, é como se  justificassem a necessidade de genocídio, repressão, deportações, violência contra membros de uma nação, raça ou religião). Como o enfatizou o Plenum, mesmo as críticas às crenças religiosas ou aos costumes religiosos não deveriam ser visto como extremismo.)

 Chamado às provas, “o tribunal pode ter certeza de que a literatura das Testemunhas de Jeová é sempre baseada na Bíblia, ele incentiva as pessoas a amar a Deus e amar o próximo, e fortalece a fé na Bíblia. Isso tudo significa que as Testemunhas literatura de Jeová reconhecidas como “extremista” por engano e, em qualquer caso, não pode servir de base para a proibição de toda uma religião, em que centenas de milhares de adeptos na Rússia.”

Advogado Omelchenko: Quem pode impedir esta comissão de cometer crime contra a humanidade? Você, querido tribunal. Face ao exposto, pedimos o cancelamento da decisão do Supremo Tribunal Federal datada de abril 2017 20 dando nova solução ao caso, recusando satisfazer o pedido do Ministério da Justiça.

Borisova, falando no final diz que o suposto crime das Testemunhas de Jeová (de extremismo) é “perigoso, sistemático, proposital e rude”, citando diretrizes de estratégias contra terrorismo do Estado Federação russa.

A Corte se retira para uma decisão final as 18:27

Em 17 de julho de 2017, o Supremo Tribunal da Rússia perdeu a última chance de restaurar justiça para 175 mil cidadãos russos que professam a religião das Testemunhas de Jeová. Apenas 20 minutos da reunião foi necessário para que um painel de três juízes da Suprema Corte deixasse inalterada a decisão tomada anteriormente pelo juiz Yuriy Ivanenko de eliminar e proibir todas as organizações registradas desta religião sem exceção. Como não há remédios domésticos efetivos, os fiéis apelarão para o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e outras organizações internacionais.