Soropositivo obtém reparação de Igreja por dano moral


 

Um homem portador do vírus da AIDS receberá R$ 300 mil da Igreja U. a título de ressarcimento por danos morais. A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, que avaliou como fundamental a influência da Igreja na opção do então fiel de abandonar o tratamento médico em nome da cura pela fé.
Conforme os autos do processo, o soropositivo ainda teria sido levado a se relacionar sexualmente com a esposa sem o uso de preservativos, como prova de fé, acabando por transmitir-lhe o vírus, e a ceder bens materiais para a U..

Processo

O valor da indenização foi majorado pelo colegiado em quase 760% e considerou, principalmente, o estado crítico de saúde a que o homem chegou por deixar de tomar a medicação, em setembro de 2009. Poucos meses depois, com a queda da defesa imunológica, uma broncopneumonia obrigou-o a ficar hospitalizado por 77 dias, sendo 40 deles sob coma induzido. Chegou a perder 50% do peso. O homem adquiriu o vírus em 2005.
A condenação consta de duplo recurso, concedendo o aumento da indenização buscado pelo autor, e negando o pleito da U. de reversão da sentença da Juíza Rosane Wanner da Silva Bordasch, que fixou a reparação em R$ 35 mil. Além disso, a entidade pedia a nulidade da sentença, sugerindo que a magistrada de 1º Grau teria agido de forma a favorecer o autor da ação. Rejeitada, essa exceção de suspeição alegava ausência de imparcialidade por convicções religiosas.

Apelação

Para o relator do apelo no TJ, Desembargador Eugênio Facchini Neto, os laudos médicos e o depoimento da Psicóloga são provas de que o abandono do tratamento pelo paciente se deu a partir do início das visitas aos cultos. Esse fato, somado a outras provas (indiretas), como testemunhos e matérias jornalísticas, convenceram o magistrado sobre a atuação decisiva da Igreja no sentido de direcionar a escolha.
As provas citadas incluíam: declaração em redes sociais sobre falsas curas da AIDS propaladas por um bispo da U., documento da própria igreja recomendando sacrifício perfeito e não em parte para os que creem em Deus, gravação de reportagem de jornal de âmbito nacional com investigação sobre coação moral praticada durante os cultos, e testemunho de ex-bispo que admite ter doado tudo o que tinha para obter a cura da filha.
Avaliou o Desembargador Facchini: Assim, apesar de inexistir prova explícita acerca da orientação recebida pelo autor no sentido de abandonar sua medicação e confiar apenas na intervenção divina, tenho que o contexto probatório nos autos é suficiente para convencer da absoluta verossimilhança da versão do autor.

Proteção da confiança

Aprofundando o tema, o magistrado discorreu sobre a importância social da religião, sua capacidade de aglutinação e como, na história multimilenar do homem, tem servido de conforto e esperança nos momentos de vulnerabilidade dos que nela têm fé. Junto a essa reflexão, tratou de como a proteção da confiança – inclusive a religiosa – corresponde a um princípio ético-jurídico, razão pela qual quem induz a confiar deve responder, caso frustre essa expectativa:
No caso em tela, a responsabilidade da ré, reside no fato de ter se aproveitado da extrema fragilidade e vulnerabilidade em que se encontrava o autor, para não só obter dele vantagens materiais, mas também abusar da confiança que ele, em tal estado, depositava nos ‘mensageiros’ da ré.
Além do mais, continuou o Desembargador Facchini, (…) pessoa ou instituição que tem conhecimento de sua influência na vida de pessoas que a tem em alta consideração, deve sopesar com extrema cautela as orientações que passa àqueles que provavelmente as seguirão.
Quanto ao valor da indenização, o significativo aumento foi justificado pelos graves danos causados ao doente e à dimensão de potência econômica da Igreja U., a quem a fixação da indenização em R$ 300 mil deverá ter caráter pedagógico, finalizou o Desembargador Facchini.

Incompatibilidade

Ao seguir a decisão do relator, o Desembargador Carlos Eduardo Richinitti acrescentou severas críticas àqueles que, em nome de Deus, ameaçando com a ira satânica, constroem um lucrativo negócio financiado, muitas vezes, pelo medo.
Não se trata de discutir a pertinência ou não da religião, ou questionar a crença de cada um, salientou. Sem meias palavras, a religião virou, no Brasil, um grande negócio, planejado e que se espraia por vários segmentos da nação. Não foi para materializar essas distorções que a Constituição assegurou a liberdade religiosa, asseverou o Desembargador Richinitti.
Também votou no mesmo sentido o Desembargador Miguel Ângelo da Silva.
A sessão ocorreu em 26/8.
        Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Comentários

  • Isaque  On 6 set 2015 at 1:21

    Eu acredito que por causa do péssimo exemplo dado pela religião falsa a sociedade apoiará o sistema político-militar quando este, num futuro próximo, se voltar contra o sistema religioso.
    Sem dúvida as denominações cristãs embusteiras serão o alvo principal quando este dia chegar.
    Serão dias de imensa alegria e, ao mesmo tempo, grande apreensão, sofrimento e expectativa para os verdadeiros cristãos.

    1) Alegria porque “Babilônia, a Grande” terá chegado ao seu fim;
    2) Apreensão porque saberemos então que a grande tribulação começou;
    3) Sofrimento porque o mundo de Satanás não fará distinção entre os falsos cristãos e os verdadeiros cristãos. Dessa forma seremos responsabilizados por todos os crimes cometidos pela religião falsa e, por isso, todos nos odiarão. Então as palavras de Jesus Cristo em Mateus 10:22 terão seu cumprimento pleno e seremos severamente perseguidos;
    4) Expectativa porque estaremos aguardando ansiosamente pela iminente guerra do Armagedom, que porá fim à perseguição e nos introduzirá ao reinado milenar de Jesus Cristo.

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  • NOÉ  On 6 set 2015 at 14:11

    Prezado Isaque, já o meu ponto de vista é mais positivo, baseado em versículos do Apocalipse que tratam da destruição da Prostituta Babilônia. Digo positivo pois dos seus 4 pontos apenas o número 1 traz alegria. Os outros destacam muito o lado triste daquela época. Mas não podemos esquecer que a época da grande tribulação será muito semelhante à época das 10 pragas do Egito.
    Resumindo:
    Os dois acontecimentos são na essência causados por Jeová.
    Sendo assim, os dois acontecimentos são épocas em que Jeová passa a manifestar seu poder sobrenatural de forma clara e sem restrições. É só ver todas as pragas que Ele causou no Egito, afetando APENAS os egípcios e PRESERVANDO Israel, seu povo.
    Por isso, creio que na grande tribulação o “clima” só será tenso para aqueles que estão contra Jeová e receberão todas as pragas que Jeová vai trazer para destruir esta Civilização Mundial dirigida por Satanás. Estes são os que Apocalipse descreve como se escondendo nas cavernas dos montes querendo fugir de toda a crise que estará assolando o mundo naquela época: “15 Então os reis da terra, os grandes, os comandantes militares, os ricos, os fortes, todo escravo e toda pessoa livre se esconderam em cavernas e entre as rochas das montanhas. 16 Diziam às montanhas e às rochas: “Caiam sobre nós e escondam-nos da face Daquele que está sentado no trono e da ira do Cordeiro, 17 porque chegou o grande dia da ira deles, e quem pode ficar de pé?_ APOCA 6:15-17 ”
    Observe que se trata do “dia da ira deles”, de Jeová e de Jesus. Qual motivo você teria para ficar tão apreensivo e com medo nesta época se você estiver do lado DELES ?! Da mesma forma que Jeová manifestou Seu poder CONTRA o Egito e A FAVOR de Israel, assim também na grande tribulação NÓS, que ainda estivermos ao lado de Jeová, não teremos que ter medo de nada ! Apenas teremos que ” ALEGRAR-NOS E LEVANTAR NOSSAS CABEÇAS DE ALEGRIA POIS NOSSO LIVRAMENTO TERÁ CHEGADO”, como disse Jesus. E o mesmo sentimento de alegria que o povo de Jeová deverá manifestar está em :

    Apocalipse 18:20 ; 24: 20 “Alegre-se por causa dela, ó céu, e também vocês, os santos, os apóstolos e os profetas, porque é em benefício de vocês que Deus pronunciou a sentença contra ela!” 24 Sim, nela se achou o sangue dos profetas, dos santos e de todos os que foram mortos na terra.”

    Apocalipse 19:1-21: Depois disso eu ouvi o que parecia a voz alta de uma grande multidão no céu, dizendo: “Louvem a Jah! A salvação, a glória e o poder pertencem ao nosso Deus, 2 porque os seus julgamentos são verdadeiros e justos. Pois ele executou o julgamento na grande prostituta que corrompia a terra com a sua imoralidade sexual, e ele se vingou dela por causa do sangue dos seus escravos.” 3 E disseram logo depois, pela segunda vez: “Louvem a Jah! A fumaça dela continuará subindo para todo o sempre.” 4 Os 24 anciãos e as quatro criaturas viventes se prostraram, adoraram a Deus, que está sentado no trono, e disseram: “Amém! Louvem a Jah!” 5 Também, uma voz saiu do trono, dizendo: “Deem louvores ao nosso Deus, todos vocês que são seus escravos, que o temem, os pequenos e os grandes.” 6 Ouvi então algo que soava como a voz de uma grande multidão, como o som de muitas águas e como o som de fortes trovões, dizendo: “Louvem a Jah, porque Jeová, nosso Deus, o Todo-Poderoso, começou a reinar!
    !!! ****7 Fiquemos alegres e cheios de alegria*****!!!,
    e demos-lhe glória, porque chegou o casamento do Cordeiro, e a sua esposa já se preparou. 8 Sim, foi concedido a ela se vestir de linho fino, brilhante e puro, pois o linho fino representa os atos justos dos santos.” 9 E ele me disse: “Escreva: Felizes os convidados ao banquete do casamento do Cordeiro.” Ele também me disse: “Essas são as verdadeiras palavras de Deus.”

    O seu comentário me estimulou a expressar minha opinião para que veja que naquela época o sobrenatural poder de Jeová vai estar em ação, desencadeando tudo. Por isso qualquer dificuldade que talvez soframos não deve ser amplificada por antecipação, mas devemos nos alegrar com tantas manifestações de milagres a nosso favor que poderão ocorrer para nos livrar de qualquer mal e apenas vermos os milhares caindo à nossa direita e à nossa esquerda, porém sem sermos atingidos !

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  • Isaque  On 7 set 2015 at 1:22

    NOÉ obrigado por compartilhar seu ponto de vista !

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