As Testemunhas de Jeová e as liberdades civis


O Jornal USA TODAY nesta matéria elogia de modo enfático a História legal das Testemunhas de Jeová pela “rica contribuição pelas liberdades”

    

“Se você tem uma porta de entrada, uma Testemunha de Jeová provavelmente bateu nela.

Bem vestidos e com uma  polidez e regular persistência , eles oferecem conselhos, literatura bíblica e um caminho para o reino de Deus como o entendem. Muitas vezes  batem na hora errada, quando estamos ocupados demais para ouvir ou não particularmente interessado em outra fé.

Mas antes de fechar a porta a uma Testemunha de Jeová, da próxima vez pause um pouco para considerar a perseguição vergonhosa que  sofreram há não  muito tempo, bem como a rica contribuição que deram para as liberdades da Primeira Emenda que todos nós usufruímos. [Isto é nos Estados Unidos que obviamente serviram de modelo para muitas nações democráticas].

Os confrontos legais que as Testemunhas de Jeová tiveram com as autoridades governamentais sobre seu proselitismo e práticas levaram a um total impressionante de 23 diferentes decisões da Suprema Corte entre 1938 e 1946 – certamente mais do que qualquer outra organização religiosa sozinha enfrentou antes ou depois.

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Tão freqüentemente  as Testemunhas levantaram questões centrais da Primeira Emenda que o Juiz Presidente Harlan Fiske Stone escreveu: “As Testemunhas de Jeová deveriam ser premiadas tendo em vista a ajuda que eles dão para resolver os problemas legais de liberdades civis”.

No próximo mês marcará o 60 º aniversário da decisão mais infame contra as  Testemunhas de Jeová, quando a Suprema Corte agiu de maneira  completamente errada : Minersville School District vs Gobitis. O tribunal, influenciado pela febre patriótica que antecedeu a segunda guerra Mundial , decidiu que era constitucional exigir que os alunos das Testemunhas de Jeová  violassem a sua fé fazendo um juramento à bandeira nas escolas públicas.

O Distrito Escolar da Pensilvânia  expulsou Lillian e William Gobitas (seu último nome foi escrito errado em documentos judiciais), porque eles mantiveram seus braços abaixados  durante a saudação no dia da  bandeira. Interpretação das Testemunhas de Jeová proveniente da  Bíblia de que saudar a bandeira equivaleria a colocar outra divindade diante de Deus.

Como relatado no poderoso novo livro  de Shawn Francis Peters , “Julgando as as Testemunhas de Jeová” , a decisão do Supremo Tribunal Federal desencadeou uma onda de perseguição virulenta e anti-Testemunhas de Jeová em todo o país que é pouco lembrada hoje.

Testemunhas missionários foram perseguidos e espancados pelos vigilantes no Texas. Sua literatura foi confiscada e até mesmo queimadas. Menos de uma semana após a decisão do tribunal, um Salão do Reino foi invadido e incendiado em Kennebunk, Maine. Mensagens da American Legion assediaram as  Testemunhas de todo o país. A  Organização American Civil Liberties Union informou ao Departamento de Justiça que cerca de 1.500 Testemunhas foram agredidas fisicamente em mais de 300 comunidades em todo o país. Um xerife do Sul disse a um repórter por que as Testemunhas estavam sendo expulsas da cidade: “Eles são traidores; o Supremo Tribunal  diz isso, você não  ouviu ?”

Em parte por causa da reação violenta a esta  decisão, a Suprema Corte voltou atras com velocidade notável. No Dia da Bandeira de 1943, o tribunal que julgou o caso West Virginia State Board of Education vs Barnette, proferiu uma declaração usando  da linguagem mais eloquente já escrita para descrever as liberdades da Primeira Emenda tão apreciada pelos americanos . “Se há alguma estrela fixa em nossa constelação constitucional, é que nenhum funcionário, da alta ou pequena instância , pode prescrever o que será ortodoxo em política, nacionalismo, religião ou outros assuntos de opinião,” escreveu o  juiz Robert Jackson .

A perseguição ativa das Testemunhas de Jeová diminuiu um pouco, apesar de milhares de pessoas terem sido  presas durante a Segunda Guerra Mundial devido a busca de isenção religiosa do serviço militar. Eles foram acusados, sem fundamentos, de serem simpatizantes nazistas. E as  Testemunhas continuaram  a ter desentendimentos com a lei por exemplo sobre sobre panfletagem, em parte por causa de seu estilo às vezes irredutíveis. Peters conta a história de uma caravana das Testemunhas de Jeová passando através  do Arkansas agitando bandeiras que diziam: “A religião é uma Fraude” e “Os pregadores são enganadores”.

Hoje essas mensagens provavelmente não iriam causar um rebuliço,  mesmo assim elas não devem resultar na  violência que foi desencadeada. Mas, na América dos anos 1940,  eram muito inaceitáveis gerando discussões.

Falando de “discussões”, esse conceito foi incorporado na lei Primeira Emenda em outro caso relacionado as Testemunhas de Jeová, Chaplinsky vs New Hampshire. Uma Testemunha chamado Walter Chaplinsky foi preso em Rochester, New Hampshire, devida a sua evangelização de rua inflamatória, que incluia ataques a “prostituta” Igreja Católica e em saudar a bandeira. A multidão que se reunia ficou tão brava que um homem tentou empalar Chaplinsky em um poste com a bandeira dos EUA.

A decisão do Supremo Tribunal Federal de 1942 colocou “discussões”, como aquelas usadas ​​por Chaplinsky fora da  proteção da Primeira Emenda se “pela sua expressão, pudessem ferir sentimentos ou tendesse  a incitar uma violação imediata da paz”. Esse padrão permanece relevante até hoje e ajudou a derrotar códigos referente a discursos politicamente corretos  que teria censurado discursos menos ofensivos.

Talvez a contribuição mais duradoura das Testemunhas feitas em favor das liberdades existentes na Primeira Emenda veio em um caso de 1940, Cantwell vs Connecticut. O Supremo Tribunal afirmou que as  Testemunhas de Jeová Newton Cantwell e seus dois filhos, Jesse e Russell, não deveriam ter sido presas por pregarem sem uma licença  nas ruas de New Haven, Connecticut. Antes da decisão  do caso Cantwell, não era algo legalmente claro que a Primeira Emenda protegia praticantes da religião contra restrições nos níveis estaduais e locais, bem como federais. Mas a Suprema Corte em Cantwell assim estabeleceu, inaugurando uma era de grande  fortalecimento da  liberdade religiosa.

Todas as religiões devem  agradecer as Testemunhas de Jeová pela  expansão desta  liberdade. Mas, em suas publicações e no seu site (www.watchtower.org) As Testemunhas [de Jeová]  fazem  pouca menção  de sua perseguição e suas batalhas legais.

Ao contrário de outros grupos, as Testemunhas não têm recorrido a televangelismo e não reivindicam uma presença de alto nível na sociedade. As Testemunhas -Ao todo [mais de] um milhão delas no país, [ isto é, Estados Unidos]  [7.5]  milhões delas em todo o mundo – espalham a mensagem de porta-a-porta e por meio de publicações como A Sentinela  e Despertai!

“Suas vozes simples mas eloquente contam uma história notável”, diz Peters “, algo que expõe os extremos da covardia e coragem tão frequentemente encontrados em nações absortas na guerra”.

Tony Mauro,  correspondente da Suprema Corte e  advogado  da mídia americana , membro do conselho de contribuintes do USA TODAY, é o autor de um novo livro, Ilustradas Grandes Decisões do Supremo Tribunal”  30 de Maio de  2000

Tradução R.D.O

(oraculodejeova@hotmail.com)

Turba em ação contra as Testemunhas de Jeová em Ilinois em 1942. (Obs> NENHUMA DAS FOTOS AQUI SÃO DO ARTIGO DO USA TODAY)

LINKS ADICIONAIS:

A perseguição  das Testemunhas de Jeová DOCUMENTÁRIO INGLÊS

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