Vitória juridica legal das Testemunhas de Jeová na França agora definitiva e executória


10 de Novembro de 2011

As Testemunhas de Jeová de PARIS na França foram informados que o governo francês decidiu não solicitar uma reconsideração pela Corte Européia de Direitos humanos  (ECHR) da decisão histórica proferido em 30 de junho de 2011, contra a França e em favor das testemunhas de Jeová. Assim, a decisão unânime é agora definitiva e executória.

FONTE: WEB SITE OFICIAL DE MEDIA das Testemunhas de Jeová

A polêmica foi sobre se o governo agiu corretamente quando emitiu uma demanda que a Associação das Testemunhas de Jeová na França pagasse um imposto de 60% retroativos sobre doações religiosas que receberam entre 1993 e 1996. O governo inicialmente tentou obrigar a Associação das Testemunhas de Jeová na França a pagar 45 milhões de euros (mais de 61milhões de dólares EUA), que excedeu em muito os bens da Associação. Em 2011, essa demanda cresceu para mais de 58 milhões de euros (mais de 82 milhões dolares EUA). A ECHR decidiu que as ações do governo violou a liberdade das Testemunhas concernente a seu direito de adoração.

“Nenhuma outra religião importante na França, foi sujeita a este imposto”, observa  Bruno Faure, um representante das Testemunhas de Jeová na França. “O Tribunal viu que este não era um esforço legítimo de cobrança de receitas, mas sim uma tentativa de utilizar a tributação como um meio de restringir a adoração das Testemunhas de Jeová.”

A decisão do Tribunal anula o imposto que o governo da França, tentou impor à Testemunhas. Durante as próximas semanas, representantes das Testemunhas de Jeová e o governo francês irão trabalhar para finalizar os detalhes da implementação da decisão do Tribunal.

“Nosso desejo é adorar pacificamente “, afirma Philip Brumley, conselheiro geral para as Testemunhas de Jeová em sua sede mundial em Nova York. “E o Tribunal de Justiça disse que temos esse direito, como qualquer outro reconhecido internacionalmente.

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Comentários

  • wandrey  On 19 nov 2011 at 12:09

    Quase todos os países europeus estão quase na falência – daí a necessidade de tirar o dinheiro dos outros. Acharam que as Testemunhas são bobas. Por que não vão procurar petróleo, como o Brasil?

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